O presidente da Comissão Permanente de Verificação de Pertencimento Étnico - Racial, professor André Carlos Moreira Mendes, no uso de suas atribuições legais dadas pela Resolução no 5447/2018 – GS/SEED e Ato Administrativo nº 561/2023 emitido pela Chefia do NRE/Norte, CONVOCA os(as